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Presidente Dilma Rousseff, discursa durante a Segunda Conferência Nacional de Educação, em Brasília - 20/11/2014(Evaristo Sa/AFP)
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediram ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff nas prestações da campanha de 2014. Mendes, que é vice-presidente do TSE, é o relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do PT.
O relatório já foi encaminhado para o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento das contas está agendado para sessão do TSE de terça-feira. A PGE, porém, tem 48 horas para se manifestar sobre o relatório técnico. O tribunal tem até quarta-feira para analisar as contas de campanha.
O ministro Gilmar Mendes enxerga "fortes indícios" de que o PT se beneficiou de doações acima do teto legal. Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.
Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".
O PT ainda não teve acesso oficial ao parecer técnico. Mas o coordenador jurídico do partido, Flávio Caetano, afirmou nesta segunda que os especialistas TSE se prenderam a erros formais, como discrepância entre a data de emissão de uma nota fiscal e o pagamento dela. "Seria a primeira vez na história do TSE em que nós teríamos uma rejeição por aspectos formais", disse ele.
(Com Estadão Conteúdo)
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