Encontro global inédito em SP busca modelo de governança da internet

A ideia da NetMundial ganhou folego após o escândalo divulgado pelo ex-colaborador da NSA

Por dois dias, a partir desta quarta-feira, o Brasil, mais precisamente São Paulo, se torna o centro da internet mundial. A cidade sedia a NetMundial, conferência considerada o pontapé inicial de um sistema de governança internacional da rede.

O evento terá quase mil participantes de mais de 85 países, entre representantes de governos, universidades, setor privado e sociedade civil, que dariam um caráter "multissetorial" ao encontro, como os organizadores gostam de ressaltar.

Dilma chega ao encontro ostentando o Marco Civil da Internet, aprovado em última hora no Senado após passar pela Câmara, em meio a disputas da base aliada e da oposição. A legislação, considerada avançada por especialistas, colocaria o país na vanguarda das discussões sobre o tema.O encontro será aberto pela presidente Dilma Rousseff, que se empenhou pessoalmente em trazer a conferência ao Brasil.

A ideia do encontro ganhou fôlego após o escândalo que revelou um esquema de espionagem em massa do governo americano, denunciado pelo ex-colaborador da Agência Nacional de Informação dos Estados Unidos, a NSA.

Uma das principais discussões deve se dar em torno do modelo de governança do ICANN (Organização da Internet para Atribuição de Nomes e Números), o órgão baseado em território americano que atribui, administra e gerencia os nomes e domínios usados na internet.

Os Estados Unidos já concordaram em abdicar da coordenação do ICANN a partir de setembro de 2015, desde que esta passe a ser controlada por um corpo multissetorial.

Especialistas consideram o Marco Civil da Internet uma legislação moderna

Segundo o texto base, feito com a colaboração de centenas de voluntários dos vários setores representados, a ideia é que a nova gestão seja conduzida em um espírito de "participação igualitária".

Emergentes e estágio inicial

Segundo o secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, que estará conduzindo os debates, a reformulação do ICANN "será certamente um dos pontos de discussão em São Paulo".

Segundo a BBC apurou, a modelo de governança global da internet que muitos esperam será o principal ponto de divisão do encontro - e na busca por um documento final que agrade a todos.

O Brasil, os Estados Unidos e vários países europeus defendem uma governança multissetorial, com participação da sociedade civil, sem a preponderância dos governos.

Mas países como China, Rússia, Tadjquistão e Uzbequistão querem que governança da internet seja regulamentada no contexto das Nações Unidas.

O secretário Almeida disse que, no período de redação do documento base, percebeu-se "uma maior expectativa de participação na governança da internet por parte de países do hemisfério sul", uma referência à nações emergentes.

O texto base para as discussões, e que deve virar um documento da conferência, foi feito com a participação de representantes de governos, da sociedade civil, da iniciativa privada e de universidades, que se inscreveram no portal do encontro e ajudaram a formulá-lo.

Almeida compara a conferência com o momento do início, no final dos anos 1970, das discussões globais sobre políticas de meio ambiente, que levaram à formulação do Protocolo de Kyoto e a tentativas de se chegar consensos sobre normas internacionais - e que também contaram com a importante participação de especialistas e vários setores não governamentais.

O documento é dividido em duas partes. O primeiro trata dos "Princípios de Governança da Internet", uma espécie de Constituição da rede em nível global.

Ali, salienta-se a necessidade de assegurar, em nível mundial, a liberdade de expressão na rede, a privacidade, o acesso à informação, sua diversidade cultural e linguística, seu caráter colaborativo e uma "arquitetura" aberta.

A segunda parte, o "Mapa para a Evolução Futura da Internet", como o nome já diz, traz indicações e sugestões sobre a evolução da rede e tratará da necessidade de os governos construírem seu próprio sistema de governança de rede - a exemplo do feito pelo Brasil com o Marco Civil brasileiro.